MagnifAI Termos e Condições

Contrato de licença da MagnifAI

AVISO IMPORTANTE – LEIA E CONCORDE ANTES DE USAR O MAGNIFAI.

Este Contrato de Licença (“Contrato”) é firmado entre a entidade que você representa ou você individualmente, caso não designe uma entidade (o “Cliente”) e a Globant, LLC, proprietária da MAGNIFAI, ou qualquer uma de suas Afiliadas (“Globant”). Este Contrato de Licença consiste nos termos e condições abaixo e em todos os documentos anexados ou referenciados neste Contrato de Licença (em conjunto, como o “Contrato”).

Ao usar ou registrar-se para usar o MAGNIFAI, o Cliente afirma que leu e concorda com os termos deste Contrato. Se o Cliente que aceitar estes termos estiver aceitando em nome de uma empresa ou outra entidade legal, tal indivíduo declara que tem autoridade para vincular tal entidade e suas Afiliadas a estes termos. Se o Cliente não tiver a autoridade necessária para celebrar este Contrato ou se o Cliente não aceitar todos os termos e condições abaixo, o Cliente não deverá usar (ou se registrar para usar) a Licença.

A MagnifAI é uma plataforma de garantia de qualidade que automatiza tarefas repetitivas, aumentando a produtividade e permitindo que as empresas enviem produtos mais rapidamente e ofereçam uma experiência digital de alta qualidade. O MagnifAI simplifica os processos de teste e permite que as equipes entreguem produtos de alta qualidade dentro do prazo.  O MagnifAI pode ser hospedado na nuvem do cliente ou da Globant como um SaaS.

DEFINICIONES

1. 1. “Credenciais de acesso” significa qualquer nome de usuário, número de identificação, senha, licença ou chave de segurança, token de segurança, PIN ou outro código de segurança, método, tecnologia ou dispositivo usado, isoladamente ou em combinação, para verificar a identidade e a autorização de um indivíduo para acessar e usar a MAGNIFAI.
   2. “Afiliada” significa qualquer entidade que, direta ou indiretamente, possua ou controle, seja de propriedade ou controlada por, ou esteja sob propriedade ou controle comum com uma Parte deste Contrato, e o termo ‘controle’ significa a propriedade de mais de 50% (cinquenta por cento) do capital votante em uma empresa ou o direito de nomear em tal empresa a maioria dos membros do conselho de administração ou gerentes.
   3. “Inteligência Artificial (IA)” significa qualquer sistema projetado para operar com elementos de autonomia e que, com base em dados e entradas fornecidos por máquinas e/ou humanos, infere como atingir um determinado conjunto de objetivos usando aprendizado de máquina e/ou abordagens baseadas em lógica e conhecimento, e produz resultados gerados pelo sistema, como conteúdo (sistemas de IA generativos), previsões, recomendações ou decisões, influenciando os ambientes com os quais o sistema de IA interage.
   4. “Usuário(s) autorizado(s)” significa os Desenvolvedores MAGNIFAI ou qualquer outra pessoa que tenha sido devidamente autorizada pela Globant, LLC, o Cliente, os funcionários designados pelo Cliente que, direta ou indiretamente, usam e acessam o MAGNIFAI.
   5. “Aplicativo compatível” significa um aplicativo que é uma extensão de uma Licença que não afeta negativamente a funcionalidade dos outros componentes de uma Licença.
   6. “Sistemas do Cliente” significa a infraestrutura de tecnologia, incluindo computadores, software, hardware, bancos de dados, sistemas eletrônicos (incluindo sistemas de gerenciamento de banco de dados) e redes, sejam eles operados diretamente pelo Cliente ou por meio do uso de serviços de terceiros.
   7. “Dados” significa qualquer parte de código ou outra informação enviada por um Usuário Autorizado à MAGNIFAI, mas não inclui Scripts de Teste.
   8. “Feedback” significa sugestões, correções, modificações, aprimoramentos, técnicas, solicitações, outros feedbacks ou materiais, orais ou por escrito, relacionados à Licença ou em conexão com ela.
   9. “Força Maior” significa um evento ou circunstância que impede ou atrasa uma parte de cumprir suas obrigações nos termos do Contrato e esse evento ou circunstância: (i) não está sob o controle razoável dessa parte e não é resultado da negligência dessa parte (incluindo, sem limitação, casos fortuitos, desastres naturais, atos do governo, inundações, incêndios, terremotos, pandemias, distúrbios civis, atos de terror ou distúrbios trabalhistas gerais, como greves) e (ii) não pode ser superado ou evitado por essa parte usando esforços razoavelmente diligentes.

   10. “Materiais da Globant, LLC” significa qualquer Guia do Usuário e Codificação de Configuração, MAGNIFAI, Dados, Sistemas da Globant, LLC, bem como toda e qualquer outra informação, documentos, materiais, trabalhos e outros conteúdos, dispositivos, métodos, processos, hardware, software e outras tecnologias, patentes registradas e invenções, incluindo quaisquer produtos, descrições técnicas ou funcionais, requisitos, planos ou relatórios, que são fornecidos ou usados pelo Cliente em conexão com o uso do MAGNIFAI.

   11. “Globant, LLC Systems” significa a infraestrutura de tecnologia, incluindo computadores, software, hardware, bancos de dados, sistemas eletrônicos (incluindo sistemas de gerenciamento de banco de dados) e redes, sejam eles operados diretamente pela Globant, LLC ou através do uso de serviços de terceiros.

   12. “Serviços hospedados” significa os serviços necessários para hospedar, gerenciar, personalizar, operar e manter o MAGNIFAI para acesso eletrônico remoto e/ou uso pelos Desenvolvedores do MAGNIFAI.

   13. “Direitos de Propriedade Intelectual” significa todos e quaisquer direitos registrados e não registrados concedidos, solicitados ou de outra forma agora ou no futuro existentes sob ou relacionados a qualquer patente, direito autoral, marca comercial, segredo comercial, proteção de banco de dados ou outras leis de direitos de propriedade intelectual, e todos os direitos ou formas de proteção semelhantes ou equivalentes, em qualquer parte do mundo.

   14. “Licença” significa este Contrato que rege os termos e condições de uso do software MAGNIFAI pelo Cliente.

   15. “MAGNIFAI” significa o software proprietário da Globant, que é uma ferramenta alimentada por inteligência artificial, bem como qualquer outro aplicativo, software, arquivos de dados auxiliares, módulos, bibliotecas, programas tutoriais ou de demonstração, documentação, incluindo o Guia do Usuário e a Codificação de Configuração, ou outros componentes e todas as novas versões, atualizações, revisões, melhorias e modificações do acima exposto, desenvolvidas e/ou publicadas pela Globant, LLC de tempos em tempos.

   16. “Desenvolvedor MAGNIFAI” significa um desenvolvedor de software que, além de sua função e senioridade, tem acesso à Plataforma, além de qualquer significado adicional dado sob este Contrato.

   17. “Formulário de Assinatura do MAGNIFAI” significa o formulário de pedido eletrônico ou em papel assinado (incluindo quaisquer anexos, cronogramas, suplementos ou adendos) sob o qual o Cliente solicitou o uso do MAGNIFAI a ser fornecido pela Globant, LLC ou qualquer uma de suas Afiliadas por um período fixo.

   18. “Licença OSS” significa qualquer software, dados ou documentação sujeitos a qualquer licença identificada como uma licença de código aberto pela Open Source Initiative (http://opensource.org), Free Software Foundation (http://www.fsf.org) ou outra organização de código aberto semelhante ou listada pelo Software Package Data Exchange (SPDX) Workgroup sob a Linux Foundation (http://www.spdx.org).

   19. “Serviços SaaS” refere-se ao serviço MAGNIFAI acessível pela Internet identificado no Formulário de Assinatura MAGNIFAI que fornece o uso do MAGNIFAI hospedado pela Globant ou por qualquer uma de suas Afiliadas e disponibilizado ao Cliente por meio de uma rede em uma base de uso por prazo determinado.
       “Componente Separado” significa um componente fornecido com avisos ou termos legais separados que acompanham os componentes, como Licenças OSS e outros termos de licença.

   20. “Scripts de Teste” significa os trechos de código gerados pela MAGNIFAI depois que os Dados são enviados por um Usuário Autorizado.

LICENÇA

1. 1. Direitos de Licença. Sujeita aos termos deste Contrato, ao Formulário de Assinatura do Cliente e ao pagamento das taxas aplicáveis, a Globant, LLC concede ao Cliente uma licença não exclusiva, não atribuível, não sublicenciável e não transferível para acessar, instalar e usar a MAGNIFAI durante o Período de Licença aplicável exclusivamente para as operações comerciais internas do Cliente, de acordo com este Contrato e todas as Leis Aplicáveis.

   2. Usuários autorizados. Os usuários autorizados do Cliente e seus funcionários podem acessar e usar a Licença a partir de dispositivos do Cliente para realizar trabalhos autorizados por este Contrato em nome do Cliente. O Cliente é responsável pela conformidade com os termos deste Contrato por parte dos usuários autorizados do Cliente. Qualquer ato ou omissão que, se cometido pelo Cliente, constituiria uma violação deste Contrato, será considerado uma violação deste Contrato se cometido pelos usuários autorizados do Cliente.

   3. Reconhecimento. O Cliente reconhece que, se a MAGNIFAI estiver hospedada na nuvem da Globant, como um Serviço SaaS, a Globant não entregará cópias da MAGNIFAI ao Cliente como parte dos Serviços SaaS.

RESTRIÇÕES

As seguintes limitações e restrições se aplicam à Licença e o Cliente é responsável pelas consequências da não conformidade com essas limitações:

1. Cliente usará a Licença exclusivamente para fins autorizados e legais, de acordo com os termos do Contrato e todas as leis, regulamentos e direitos de terceiros aplicáveis, incluindo, sem limitação, exportação e importação, segurança e privacidade de dados, incluindo privacidade de informações de saúde, leis, regras e regulamentos.
   
2. Cliente não poderá enviar, usar ou carregar na MAGNIFAI quaisquer dados pessoais ou outras informações pelas quais qualquer indivíduo vivo possa ser identificado.
3. O Cliente não pode fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar quaisquer componentes da Licença fornecidos em formato binário, nem tentar, de qualquer outra forma, obter o código-fonte de tais componentes da Licença, e não pode fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar qualquer parte da saída gerada usando o software proprietário da MAGNIFAI com a finalidade de traduzir tais artefatos de saída para um software ou plataforma que não seja da MAGNIFAI.
   1.  

REQUISITOS

Os requisitos desta seção se aplicam à Licença que o Cliente implanta como um serviço e para que o Cliente exerça as concessões de distribuição:

1. 1. Funcionalidade adicional. Um serviço ou aplicativo para terceiros deve ter funcionalidade adicional material, além das partes incluídas nesta Licença.

   2. Notificação de uso indevido. O Cliente concorda em notificar a MAGNIFAI por escrito sobre qualquer uso ou distribuição, conhecido ou suspeito, da Licença MAGNIFAI que não esteja em conformidade com os termos e condições deste Contrato e em fazer cumprir os termos deste Contrato com relação à Licença MAGNIFAI.

   3. Aviso de resultados da MAGNIFAI: qualquer script de teste proposto pela MAGNIFAI é apenas um exemplo e a implementação real pode variar com base nos requisitos específicos e na estrutura do aplicativo da Web. Ele fornece um exemplo de como o código e os scripts de teste podem ser estruturados com base nos dados de entrada e nas diretrizes fornecidas pelo usuário autorizado.

   4. Relatório de uso. O Cliente deverá informar, mediante solicitação por e-mail da MAGNIFAI, no máximo mensalmente, a Licença em uso por todos os usuários habilitados pelo Cliente, a quantidade, as datas de início e término e quaisquer outras informações razoavelmente solicitadas para que a MAGNIFAI determine as taxas devidas.

ÉTICA DA IA

A tecnologia pode ter um impacto profundo nas pessoas e no mundo, e a Globant está comprometida em permitir confiança e transparência no desenvolvimento da IA. A Globant incentiva o Cliente a adotar princípios de ética e confiabilidade da IA para orientar as decisões de negócios do Cliente, fazendo o seguinte:

1. Uso ético. A IA deve existir para cooperar com os seres humanos e para melhorar a humanidade. Colaborar com os seres humanos em tarefas complexas e facilitar seu trabalho, aliviando-os de tarefas tediosas e elevando-os, garantindo que o produto ou serviço que o Cliente desenvolve, usa, oferece como serviço ou distribui atenda aos requisitos éticos do setor ou caso de uso relevante e que o Cliente tenha tomado medidas razoáveis para lidar com preconceitos e informar os usuários sobre as limitações do produto ou serviço.
2. Práticas de desenvolvimento. Assegurar que, ao desenvolver o produto ou serviço do Cliente, o Cliente adote medidas adequadas para mitigar o risco de prejudicar grupos mais vulneráveis, especialmente aqueles que tenham sido historicamente desfavorecidos ou que estejam em risco de exclusão.
3. Dados respeitosos: Uma cultura orientada por dados significa ter dados limpos e precisos, estar em conformidade com as leis e os regulamentos e garantir a privacidade e a intimidade de todos os indivíduos. Atender a padrões rígidos de confiabilidade, segurança e integridade.

4. Equidade: Promoveremos ativamente resultados orientados por dados que sejam imparciais em termos de raça, etnia, gênero, nacionalidade, renda, orientação sexual, capacidade e crença política ou religiosa. Não podemos esperar ter sempre um histórico imparcial, portanto, a maneira como usamos os resultados também precisa levar em consideração a imparcialidade do aplicativo.

5. Transparência. Comunicar informações às partes interessadas sobre os recursos e as limitações do produto ou serviço do Cliente, incluindo a transparência sobre o fato de que as partes interessadas estão lidando com um sistema de IA. Criar produtos transparentes em seus objetivos e resultados. Temos o compromisso de buscar a responsabilidade algorítmica. Os produtos de IA devem evitar os riscos de uso indevido dos dados do usuário e proteger contra o uso imprudente. Devem ser cautelosos, prevendo consequências adversas. As limitações e os riscos devem ser explícitos, permitindo que os formuladores de políticas se protejam em casos críticos.
6. Contribuição social: Garantir o acesso a formas relevantes de conhecimento, promovendo habilidades fundamentais e pensamento crítico entre a comunidade. Abrir, promover e tornar a pesquisa em IA mais acessível à comunidade.
7. IA sustentável: a maneira de estruturar os problemas a serem resolvidos, o uso de modelos fundamentais, a estratégia de treinamento e outros fatores precisam considerar como minimizar o impacto ecológico e humano prejudicial. Reduzir o impacto do grande consumo de energia no treinamento e no serviço de modelos, ao mesmo tempo em que melhora a sobriedade digital e minimiza os comportamentos viciantes.
8. Dever do distribuidor ou revendedor. Se o Cliente for um distribuidor ou revendedor, certifique-se de que o Cliente não venda a ninguém que acredite que usará os produtos ou serviços do Cliente para uma finalidade inadequada.
9. Usos proibidos. A Globant proíbe expressamente o uso do MAGNIFAI (a) para vigilância em locais privados não autorizados, (b) para reconhecimento facial em locais públicos ou por agências de aplicação da lei, (c) para coletar ou processar informações biométricas sem o consentimento do sujeito, (d) para conduzir atividades que infrinjam ou violem os direitos de terceiros, (e) para violar qualquer lei aplicável, incluindo, entre outros, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA), a Lei de Direitos de Privacidade da Califórnia (CPRA) ou a Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguros de Saúde (HIPAA), (f) para disseminar informações não confiáveis, desinformação ou desinformação, ou (g) para qualquer uso malicioso.

NENHUMA COLETA DE DADOS

Os dados enviados por meio da MagnifAI (seja por meio de APIs ou usando a interface do usuário da Globant) nunca são coletados, armazenados ou usados para treinar o modelo, nem usados para melhorar a oferta de serviços da MagnifAI.

VERSÕES E RECURSOS

As versões e os recursos da Licença identificados como alfa, beta, prévia ou em pré-lançamento podem não ser totalmente funcionais, podem conter erros ou falhas de projeto e podem ter padrões de segurança, privacidade, acessibilidade, disponibilidade e confiabilidade reduzidos ou diferentes em relação ao software, materiais e serviços da MAGNIFAI fornecidos comercialmente. O uso de uma versão ou recurso de pré-lançamento pode resultar em resultados inesperados, como perda de uso ou perda de conteúdo. O Cliente poderá usar uma versão ou recurso de pré-lançamento por sua conta e risco, entendendo que tais versões não se destinam ao uso em sistemas críticos de negócios e que o Cliente poderá interromper o uso de versões de pré-lançamento conforme sua conveniência. A MAGNIFAI poderá optar por não fornecer suporte para tais versões de pré-lançamento e poderá optar por não disponibilizar uma versão comercial de qualquer Licença de pré-lançamento. A MAGNIFAI também pode optar por abandonar o desenvolvimento e encerrar a disponibilidade de uma Licença de pré-lançamento a qualquer momento, sem responsabilidade. As versões de pré-lançamento são fornecidas “no estado em que se encontram”, “com todas as falhas” e “conforme disponíveis”.

SUPORTE MAGNIFAI

Sujeito aos termos deste Contrato, a Globant fornecerá suporte MAGNIFAI ao Cliente pela duração indicada no Formulário de Assinatura MAGNIFAI e esse suporte não se estende a nenhuma outra parte.  O Cliente concorda em relatar à Globant quaisquer erros ou dificuldades descobertos e as condições e sintomas característicos de tais erros e dificuldades, tudo em conexão com o uso do MAGNIFAI e seus resultados. Para qualquer escalonamento ou suporte, envie um e-mail para support@magnif.ai. Esteja ciente de que a equipe de suporte está localizada na América Latina e está disponível apenas no horário de funcionamento de segunda a sexta-feira. A menos que as revisões do software ou dos materiais sejam fornecidas com seus respectivos termos de regência separados, elas serão consideradas parte da oferta de Licença aplicável e regidas por este Contrato.

NOME DE USUÁRIO E SENHA

O Cliente é responsável por manter em segurança as informações de login para uso dos usuários autorizados do Cliente e por todas as atividades da(s) conta(s) do Cliente. O Cliente concorda em notificar a MAGNIFAI em support@magnif.ai imediatamente sobre qualquer incidente de segurança conhecido ou suspeito ou sobre o uso não autorizado da(s) conta(s) do Cliente ou da Licença.

COMPONENTES SOB OUTRAS LICENÇAS

1. Licenças de componentes. A Licença pode incluir ou ser distribuída com Componentes Separados. Os Componentes Separados estão sujeitos às Licenças OSS aplicáveis ou a outros termos de licença, incluindo quaisquer avisos de propriedade, isenções de responsabilidade, requisitos e direitos de uso estendidos; exceto pelo fato de que o Contrato prevalecerá com relação ao uso de software de código aberto de terceiros, a menos que os componentes da MAGNIFAI sejam fornecidos sob uma Licença OSS ou que uma Licença OSS de terceiros exija que seus termos de licença prevaleçam.
2. Nenhuma licença fornecida. O Cliente reconhece e concorda que é de sua exclusiva responsabilidade obter quaisquer licenças adicionais de terceiros necessárias para fazer, ter feito, usar, ter usado, vender, importar e oferecer para venda os produtos ou serviços do Cliente que incluam ou incorporem quaisquer Componentes Separados, incluindo, sem limitação, codificadores e decodificadores de áudio e/ou vídeo e implementações de padrões técnicos. A Globant não concede ao Cliente, nos termos do Contrato, nenhuma patente necessária ou outros direitos, incluindo direitos de patente essenciais padrão, com relação a quaisquer Componentes Separados.

PROPRIEDADE, ATRIBUIÇÃO E FEEDBACK

1. Propriedade da Globant. A Licença, incluindo todos os Direitos de Propriedade Intelectual, são e permanecerão como propriedade única e exclusiva da Globant, LLC. Exceto conforme expressamente concedido neste Contrato, (i) a Globant se reserva todos os direitos, interesses e recursos em relação à MAGNIFAI, e (ii) nenhuma outra licença ou direito é concedido ao Cliente por implicação, preclusão ou de outra forma.
2. Atribuição. O Cliente não poderá alterar ou remover avisos de direitos autorais ou outros avisos de propriedade na Licença nem deturpar a autoria da Licença, e o Cliente deverá fazer com que todos os arquivos modificados contenham avisos em destaque informando que o Cliente alterou os arquivos, de modo que as modificações não sejam deturpadas como uma Licença original. Exceto quando necessário para dar atribuição a obras conforme descrito nesta seção, o Cliente não recebe nenhuma licença de marca registrada nos termos deste Contrato.
3. Feedback. O Cliente pode, mas não é obrigado a, fornecer Feedback à Globant. O Cliente declara que qualquer Feedback não conterá nenhuma informação confidencial do Cliente, e qualquer Feedback não criará nenhuma obrigação de confidencialidade para a Globant. Se o Cliente fornecer Feedback, o Cliente concede à Globant, suas Afiliadas e seus designados uma licença não exclusiva, perpétua, irrevogável, sublicenciável, mundial, livre de royalties, totalmente paga e transferível, sob os Direitos de Propriedade Intelectual do Cliente, para executar publicamente, exibir publicamente, reproduzir, usar, fazer, mandar fazer, vender, oferecer para venda, distribuir (através de vários níveis de distribuição), importar, criar trabalhos derivados e, de outra forma, comercializar e explorar o Feedback para qualquer finalidade, a critério da Globant. O Cliente concorda que não fornecerá Feedback (i) que o Cliente tenha motivos para acreditar que esteja sujeito a qualquer restrição que prejudique o exercício da concessão declarada nesta seção, como Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros; ou (ii) sujeito a termos de licença que busquem exigir que qualquer produto que incorpore ou seja desenvolvido usando esse Feedback, ou outra propriedade intelectual da Globant ou de suas Afiliadas, seja licenciado ou compartilhado com terceiros. O Cliente declara e garante que possui direitos suficientes em qualquer Feedback que forneça para conceder os direitos descritos acima.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E IMPOSTOS

1. 1. Taxas/faturas. O Cliente pode adquirir uma Assinatura MAGNIFAI separadamente da Globant ou pode ser adquirida para o Cliente como parte de um Contrato de Serviço Principal (“MSA”) e de uma Declaração de Trabalho (“SOW” e, coletivamente, os “Contratos Subjacentes”).

1. 1. 1. Ao comprar separadamente da Globant, aplicam-se os seguintes termos: As taxas para as Assinaturas são estabelecidas no Formulário de Assinatura MAGNIFAI e devem ser pagas de acordo com os termos do referido formulário. Salvo indicação expressa em contrário no Formulário de Assinatura, as taxas serão faturadas no momento da compra do Cliente, serão pagas no momento da fatura e serão expressas em dólares americanos. Todos os Formulários de Assinatura colocados não podem ser cancelados e as taxas recebidas não são reembolsáveis. Todas as quantias não pagas no vencimento acumularão juros (sem a necessidade de aviso prévio) no valor mais baixo de 1,5% ao mês ou a taxa mais alta permitida por lei até que as quantias não pagas sejam pagas integralmente.
      2. Ao comprar como parte de um Contrato Subjacente: As taxas para a MAGNIFAI deverão ser acordadas na SOW aplicável e pagas de acordo com os termos de pagamento do MSA.
2. Impostos. O pagamento das taxas deverá ser feito integralmente sem dedução de ou por conta de quaisquer impostos ou taxas estrangeiras, presentes ou futuras, de qualquer natureza, que possam ser impostas nos termos deste Contrato.
3. Pagamento vencido. Se algum pagamento estiver vencido por parte do Cliente, a Globant se reserva o direito de suspender ou rescindir a Assinatura MAGNIFAI, além de quaisquer outros recursos que possa ter, até que a inadimplência do pagamento seja corrigida. As obrigações de pagamento sobrevivem a qualquer expiração ou rescisão do Contrato.
4. Alterações de preço. Qualquer alteração de preço será aplicada somente às compras realizadas após a alteração de preço.
   

RESCISÃO

1. 1. Rescisão automática da licença. A licença dos clientes termina automaticamente, sem aviso prévio da Globant, na data de expiração ou rescisão que ocorrer primeiro no Formulário de Assinatura MAGNIFAI aplicável ou por qualquer uma das partes, por conveniência, com aviso prévio por escrito de trinta (30) dias à outra parte.

   2. Rescisão do Contrato Subjacente. Se o Cliente adquiriu a MAGNIFAI como parte de um Contrato Subjacente, a licença do Cliente será automaticamente rescindida sem aviso prévio pela Globant na data de expiração ou rescisão do Contrato Subjacente aplicável, o que ocorrer primeiro.

   3. Rescisão devido a violação. A Globant pode rescindir imediatamente este Contrato ou qualquer Formulário de Assinatura MAGNIFAI (i) se o uso da Licença pelo Cliente violar materialmente os termos do Contrato, ou violar os direitos de terceiros, ou violar as leis e regulamentos aplicáveis, (ii) se o Cliente iniciar ou participar de qualquer processo legal contra a Globant com relação à Licença ou (iii) conforme necessário, no julgamento razoável da Globant, para cumprir as leis e regulamentos. Se a base da rescisão da Globant for a violação e a violação for sanável, o Cliente terá quinze (15) dias a partir da data da notificação para sanar a violação, ou cinco (5) dias para sanar se a violação for de uma obrigação de pagamento.

   4. Efeitos da rescisão. Após qualquer expiração ou rescisão do Contrato ou do Formulário de Assinatura MAGNIFAI, quaisquer taxas devidas à Globant se tornarão imediatamente devidas e pagáveis, mesmo que termos mais longos tenham sido acordados anteriormente. O Cliente concorda em interromper imediatamente o uso do MAGNIFAI e destruir todas as cópias em posse ou controle do Cliente (incluindo quaisquer licenças em uso pelos usuários autorizados do Cliente). Mediante solicitação por escrito, o Cliente certificará por escrito que cumpriu os compromissos assumidos nesta seção.

   5. Rescisão do Suporte da MAGNIFAI. O Suporte da MAGNIFAI termina (i) na data de expiração ou rescisão que ocorrer primeiro no Formulário de Assinatura da MAGNIFAI ou (ii) após a rescisão por violação ou convencimento de uma parte e, em qualquer caso, nenhum crédito ou reembolso será fornecido ao Cliente.

   6. Sobrevivência. Todas as disposições do Contrato que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão.

       

ISENÇÃO DE GARANTIA

A LICENÇA MAGNIFAI É FORNECIDA PELA GLOBANT NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA E COM TODAS AS FALHAS. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A GLOBANT SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS E REPRESENTAÇÕES DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, RELACIONADAS OU DECORRENTES DESTE CONTRATO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS DE TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, USO DO COMÉRCIO E CURSO DE NEGOCIAÇÃO. SEM LIMITAR O ACIMA EXPOSTO, A GLOBANT NÃO GARANTE QUE A LICENÇA ATENDERÁ AOS REQUISITOS DO CLIENTE; QUE QUAISQUER DEFEITOS OU ERROS SERÃO CORRIGIDOS; QUE QUALQUER CONTEÚDO ESPECÍFICO ESTARÁ DISPONÍVEL; OU QUE A LICENÇA ESTÁ LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. NENHUMA INFORMAÇÃO OU CONSELHO DADO PELA GLOBANT AUMENTARÁ, DE FORMA ALGUMA, O ESCOPO DE QUALQUER GARANTIA EXPRESSAMENTE FORNECIDA NESTE CONTRATO.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

1. 1. Isenções de responsabilidade. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, EM NENHUM CASO A GLOBANT SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER (I) DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS, OU (II) DANOS PELO (A) CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS SUBSTITUTOS, OU (B) PERDA DE LUCROS, RECEITA, USO, DADOS OU BOA VONTADE DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM ESTE CONTRATO OU COM O USO OU O DESEMPENHO DA MAGNIFAI, SEJA COM BASE EM VIOLAÇÃO DE CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE ESTRITA OU DE OUTRA FORMA, E MESMO QUE A GLOBANT TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E MESMO QUE OS RECURSOS DE UMA PARTE NÃO ATINJAM SEU OBJETIVO ESSENCIAL.

   2. Limitação de danos. ATÉ A EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE TOTAL CUMULATIVA AGREGADA DA GLOBANT POR TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE, OBRIGAÇÃO OU REIVINDICAÇÃO DECORRENTE OU RELACIONADA A ESTE CONTRATO NÃO EXCEDERÁ O VALOR LÍQUIDO PAGO PELO CLIENTE SOB UM FORMULÁRIO DE ASSINATURA MAGNIFAI ATIVO OU CONTRATO SUBJACENTE QUE DEU ORIGEM À REIVINDICAÇÃO ANTES DO SURGIMENTO DA RESPONSABILIDADE (OU NÃO MAIS DO QUE DEZ USD ($10,00) SE O CLIENTE OBTEVE TAL LICENÇA MAGNIFAI SEM CUSTO)

       

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

O Contrato será regido pelas leis dos Estados Unidos e pelas leis do Estado de Delaware, sem levar em conta o conflito de princípios legais ou a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias. Se, no entanto, a MAGNIFAI for adquirida como parte de um Contrato Subjacente, este Contrato será regido pelas leis estabelecidas no Contrato Subjacente. 

GERAL

1. Cessão. A Globant pode atribuir, delegar ou transferir seus direitos ou obrigações sob este Contrato por qualquer meio ou operação da lei. O Cliente concorda que não transferirá ou cederá este Contrato ou quaisquer direitos e obrigações do Cliente por qualquer meio ou operação da lei sem o consentimento prévio por escrito da Globant. Qualquer tentativa de cessão não aprovada pela Globant em um documento escrito assinado será nula e sem efeito.

2. Avisos. Se a Globant precisar entrar em contato com o Cliente sobre a Licença, o Cliente consente em receber avisos eletronicamente. O Cliente é responsável por manter o e-mail de notificação do Cliente atualizado. As partes concordam que o aviso eletrônico satisfará quaisquer requisitos legais de comunicação e que os avisos por e-mail serão tratados como recebidos quando o e-mail for enviado. O Cliente deve enviar avisos legais para a Globant, LLC, 875 Howard Street, Suite 320, San Francisco, CA 94103, Estados Unidos da América, Attention: Departamento Jurídico, com uma cópia enviada por e-mail para gcoffice@globant.com.

3. Comércio e conformidade. O Cliente concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis de exportação, importação, comércio e sanções econômicas, incluindo os Regulamentos de Administração de Exportação dos EUA e os regulamentos do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros. O Cliente confirma que não exportará ou reexportará nenhum produto ou tecnologia, direta ou indiretamente, sem antes obter qualquer licença necessária ou outra aprovação das autoridades apropriadas, (i) para qualquer país que esteja sujeito a qualquer restrição de exportação local ou dos EUA (atualmente incluindo, entre outros, o Brasil). (i) para quaisquer países que estejam sujeitos a quaisquer restrições de exportação locais ou dos EUA (atualmente incluindo, mas não necessariamente limitados a Cuba, Irã, Coreia do Norte, Síria, Região da Crimeia, Região da República Popular de Donetsk e Região da República Popular de Luhansk); (ii) para qualquer usuário final que saiba ou tenha motivos para saber que os utilizará no projeto, desenvolvimento ou produção de armas nucleares, químicas ou biológicas, mísseis, sistemas de foguetes, veículos aéreos não tripulados ou quaisquer armas de destruição em massa; (iii) para qualquer usuário final que tenha sido proibido de participar das transações de exportação dos EUA ou locais por qualquer autoridade competente. (iii) a qualquer usuário final que tenha sido proibido de participar das transações de exportação dos EUA ou locais por qualquer autoridade governamental; ou (iv) a qualquer usuário final militar ou de inteligência militar conhecido ou para qualquer uso final militar ou de inteligência militar conhecido, de acordo com as leis e regulamentos de conformidade comercial dos EUA. 

4. Direitos governamentais. A Licença, a documentação e a tecnologia (“Itens Protegidos”) são “Produtos Comerciais”, conforme esse termo é definido no 48 C.F.R. 2.101, consistindo em “software de computador comercial” e “documentação de software de computador comercial”, conforme esses termos são usados, respectivamente, no 48 C.F.R. 12.212 e no 48 C.F.R. 227.7202 e 252.227-7014(a)(1). Antes que quaisquer Itens Protegidos sejam fornecidos ao Governo dos EUA, o Cliente (i) informará ao Governo dos EUA, por escrito, que os Itens Protegidos são e devem ser tratados como software de computador comercial e documentação de software de computador comercial desenvolvidos por conta própria; (ii) informará ao Governo dos EUA que os Itens Protegidos são fornecidos sujeitos aos termos deste Contrato; e (iii) marcará os Itens Protegidos como software de computador comercial e documentação de software de computador comercial desenvolvidos por conta própria. Em nenhuma circunstância o Cliente permitirá que o Governo dos EUA adquira direitos sobre os Itens Protegidos além daqueles especificados em 48 C.F.R. 52.227-19(b)(1)-(2) ou 252.227-7013(c), exceto quando expressamente aprovado pela Globant por escrito.

5. Força maior. Exceto pelo pagamento de taxas ou impostos, nenhuma das partes será responsável durante um caso de Força Maior.

6. Acordo Integral. Com relação ao objeto deste Contrato, as partes concordam que (i) o Contrato constitui o acordo integral e exclusivo entre as partes e substitui todas as comunicações anteriores e contemporâneas e (ii) quaisquer termos ou condições adicionais ou diferentes, contidos em pedidos de compra, confirmações de pedidos, faturas ou outros, não serão vinculativos e são nulos e sem efeito.

7. Divisibilidade. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, a invalidade de tal disposição não afetará a validade das demais disposições deste Contrato, que permanecerão em pleno vigor e efeito.

8. Ausência de renúncia. Nenhuma renúncia de qualquer termo deste Contrato será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou de qualquer outro termo, e a falha da Globant em reivindicar qualquer direito ou disposição sob o Contrato não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

9. Contratantes independentes. As partes são contratantes independentes, e este Contrato não cria uma joint venture, parceria, agência ou outra forma de associação comercial entre as partes. Nenhuma das partes terá o poder de vincular a outra parte ou incorrer em qualquer obrigação em seu nome sem o consentimento prévio por escrito da outra parte.

10. Desenvolvimento independente. Nada no Contrato será interpretado de forma a limitar ou restringir qualquer uma das partes de desenvolver, fornecer ou adquirir independentemente quaisquer materiais, serviços, produtos ou tecnologia que sejam semelhantes ao objeto deste Contrato, desde que a parte não viole suas obrigações nos termos deste Contrato ao fazê-lo.

11. Construção. As partes e seus respectivos advogados negociaram este Contrato e ele será interpretado de forma justa, de acordo com seus termos e sem qualquer interpretação estrita a favor ou contra qualquer uma das partes. Os títulos deste Contrato são incluídos apenas por conveniência e não se destinam a afetar o significado ou a interpretação deste Contrato. Conforme exigido pelo contexto deste Contrato, o singular de um termo inclui o plural e vice-versa.

12. Contato. Para qualquer dúvida sobre este Contrato, entre em contato com a Globant pelo e-mail support@magnif.ai.